Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 463 resultados
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação de Bin Guan.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1565_CReSAP_65_11/24, de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Determina a fonte de financiamento dos encargos financeiros assegurados pelo Orçamento do Estado para a implementação do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato.
Emitente:
Designação de Mónica Sofia de Almeida Bastos para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro, no Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.
Emitente:
Alteração da composição da comissão de negociação constituída através do Despacho da coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos n.º 4611/2025, de 8 de abril, para os efeitos da negociação da prorrogação do contrato de subconcessão do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto pelo prazo necessário para assegurar a continuidade do serviço público subconcessionado até à entrada em operação da nova subconcessão.
Emitente:
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Coimbra ― Equipa de Rua ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.
Emitente:
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― território Barcelos ― reinserção.
Emitente:
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Oliveira de Azeméis/Santa Maria da Feira/São João da Madeira ― reinserção.
Emitente:
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Santo Tirso ― reinserção.
Emitente:
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território da Cidade de Guimarães ― Equipa de Rua e Programa de Substituição de Baixo Limiar de exigência (PSBLE) ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.
Emitente:
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Vila Nova de Gaia ― Equipa de Rua e Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência (PSBLE) ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos RRMD.
Emitente:
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território da Cidade de Loulé ― Freguesia de Quarteira ― Eixo de Intervenção da Prevenção.
Emitente:
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Lisboa ― Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência (PSBLE) ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.
Emitente:
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território da Cidade de Loulé ― Freguesia de Quarteira ― Equipa de Rua e PSBLE ― Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência ― Eixo de Intervenção da RRMD ― Redução de Riscos e Minimização de Danos.
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 14/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2025.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Superintendente do Pessoal, Vice-Almirante Luís Pedro Pinto Proença Mendes.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no superintendente da Informação, Comodoro Armando José Dias Correia.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no diretor cultural da Marinha, Vice-Almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Superintendente das Finanças, Contra-Almirante Paulo António Pires.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no diretor do Instituto Hidrográfico, Contra-Almirante João Paulo Ramalho Marreiros.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Vice-Almirante Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências, no Comandante Naval, Vice-Almirante José Nuno dos Santos Chaves Ferreira.
Emitente:
Página 1 de 19