Diário da República n.º 8/1993, Série I-B de 1993-01-11

Ratifica o Plano de Pormenor do Núcleo Industrial de Murtede, no município de Cantanhede

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Penedono

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Sabrosa

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Freixo de Espada à Cinta

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vila Flor

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Carrazeda de Ansiães

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Alfândega da Fé

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Tarouca

Integra a tuberculose miliar e as hepatites por vírus especificados e não especificados na lista de doenças de declaração obrigatória, aprovada pela Portaria n.º 766/86, de 27 de Dezembro