Diário da República n.º 8/1998, Série I-B de 1998-01-10

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal do Porto

Altera o quadro de pessoal do Observatório Astronómico de Lisboa

Cria no quadro único de pessoal do Ministério da Educação um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

Cria a carreira de investigação científica no quadro de pessoal do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Baião

Altera o anexo à Portaria n.º 770/94, de 25 de Agosto, e o anexo III à Portaria n.º 909-B/90, de 27 de Setembro (estabelece normas técnicas regulamentares referentes a características, marcação e tolerâncias dos adubos com a indicação «adubo CEE»)

Altera os artigos 5.º e 13.º do Regulamento Geral dos Concursos do Totobola, aprovado pela Portaria n.º 1327/93, de 31 de Dezembro