Exonera, a seu pedido, o licenciado João Campos Vargas Moniz do cargo de gestor da Intervenção Operacional da Saúde e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Rui Manuel Andrade Gonçalves
Cessão a título definitivo do antigo Posto Fronteiriço de S. Leonardo a favor do município de Mourão. Alteração à portaria n.º 2157/2001 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 2001
Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso da SGMF de Virgínia Maria Barbosa da Silva Lopes