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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Carla Sofia da Costa Reis e Silva como secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República
Emitente:
Nomeação de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga, como Secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República
Emitente:
Aprova a abertura de novo procedimento de classificação do imóvel designado Casa e Quinta do Ribeiro, lugar do Selho, freguesia de S. Cristóvão do Selho, concelho de Guimarães
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Diana Cota Laranjo
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 1586/2013, de 28 de janeiro
Emitente:
Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira São Mateus e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, do técnico superior António João Calvão Coentro Padrão
Emitente:
Licença sem remuneração do técnico superior António João Calvão Coentro Padrão
Emitente:
Delegação de competências na diretora-adjunta do Departamento de Recursos Humanos do INE
Emitente:
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da licenciada Maria Teresa Pacheco Martins
Emitente:
Designação, como técnica especialista, para exercer as funções de elemento de ligação operacional do Gabinete do MDN com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo da Lic. Ana Teresa Lopes Madureira
Emitente:
Condecora o tenente-coronel do Exército da República da Hungria Istvan Kása
Emitente:
Condecora o sargento-chefe de cavalaria José Fernando dos Santos Pacheco
Emitente:
Condecora o tenente-coronel de infantaria Brás Paulo Caetano Ferreira
Emitente:
Louva o tenente-coronel de artilharia Fortunato Manuel Figueiredo Mariano Alves
Emitente:
Louva o capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva
Emitente:
Ingressa na categoria de oficiais da classe do Serviço Técnico o 9332096, 1SAR ETA Marco Paulo Ribeiro Martins Dias
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando das Forças Terrestres
Emitente:
Utilização do Sistema de Contraordenações de trânsito, gerido pela ANSR, pelas câmaras municipais, polícias municipais e empresas públicas municipais
Emitente:
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