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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 459/2018, de 11 de setembro, relativos ao contrato de aluguer operacional de duas viaturas para o ACM, I. P.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de especialista de informática, de Maria do Rosário Viegas Belchior no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Aldeamento Turístico 2 - Pestana Troia Eco Resort, com a categoria de 4 estrelas, sito em Carvalhal, no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Carvoeiro Golfe, S. A. Processo n.º 15.40.4/14279
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Prorrogação do prazo para apresentação em posto do segundo-secretário de embaixada a Duarte Maria Salgado da Cruz Bucho
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Margarida Couto de Albuquerque Leitão Arenga, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Mónica Landeiro Rodrigues no cargo de adida técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Designação de César Augusto Marques Cortes no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Designa como vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Norte Humberto da Costa Cerqueira, e como vogal não executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa Francisco José Poço Marques Asseiceiro
Emitente:
Concede ao licenciado Luís Filipe Carvalho Pereira, chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, subsídio de alojamento
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 129 900,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de um tomógrafo de coerência ótica (OCT) destinado ao serviço de oftalmologia
Emitente:
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 650 000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza das suas instalações
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 727/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 21 de outubro de 2019
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 663 120,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à empreitada de adaptação de espaços para a instalação da Unidade de Saúde de Aldegalega
Emitente:
Designa a licenciada Deodata Maria Rupio Roque Branco para exercer o cargo de secretária técnica da Unidade de Coordenação e Controlo (UCC) do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Estabelecimento Prisional Militar
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior
Emitente:
Procede à atualização do Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico
Emitente:
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para dois postos de trabalho - psicóloga e animadora social
Emitente:
Lista de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAV), categoria de técnico superior
Emitente:
Acordo de Cooperação Técnica para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos de Castelo de Paiva
Emitente:
Homologação das listas unitárias finais relativas aos procedimentos concursais, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública, para a categoria de técnico superior
Emitente:
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