Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 459/2018, de 11 de setembro, relativos ao contrato de aluguer operacional de duas viaturas para o ACM, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de especialista de informática, de Maria do Rosário Viegas Belchior no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Aldeamento Turístico 2 - Pestana Troia Eco Resort, com a categoria de 4 estrelas, sito em Carvalhal, no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Carvoeiro Golfe, S. A. Processo n.º 15.40.4/14279
Renovação da comissão de serviço de Margarida Couto de Albuquerque Leitão Arenga, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Cessação da comissão de serviço de Mónica Landeiro Rodrigues no cargo de adida técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Designação de César Augusto Marques Cortes no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Designa como vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Norte Humberto da Costa Cerqueira, e como vogal não executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa Francisco José Poço Marques Asseiceiro
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 129 900,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de um tomógrafo de coerência ótica (OCT) destinado ao serviço de oftalmologia
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 650 000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza das suas instalações
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 663 120,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à empreitada de adaptação de espaços para a instalação da Unidade de Saúde de Aldegalega
Designa a licenciada Deodata Maria Rupio Roque Branco para exercer o cargo de secretária técnica da Unidade de Coordenação e Controlo (UCC) do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior
Lista de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAV), categoria de técnico superior
Homologação das listas unitárias finais relativas aos procedimentos concursais, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública, para a categoria de técnico superior
Emitente:
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AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A.
Águas do Norte, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.