Concede a José Ernesto Gamito Jardim, investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional
Autoriza o IEFP, I. P., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de arrendamento do imóvel sito na Rua de Valente Perfeito, 322, Vila Nova de Gaia, com a duração de cinco anos
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do núcleo de imprensa
Procede a nova reprogramação da despesa decorrente do contrato de empreitada relativo à remoção das bagacinas no terreno do futuro estabelecimento prisional na ilha de São Miguel, nos Açores