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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha de Apoio à Tesouraria das Microempresas do Turismo - COVID-19
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Nomeia o oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na República de Angola
Emitente:
Concede a José Ernesto Gamito Jardim, investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional
Emitente:
Autoriza o IEFP, I. P., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de arrendamento do imóvel sito na Rua de Valente Perfeito, 322, Vila Nova de Gaia, com a duração de cinco anos
Emitente:
Exoneração da licenciada Tatiana Pereira de Matos das funções de chefe do Gabinete
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 402287, Cabo CCT José Luís da Conceição Santos
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do núcleo de imprensa
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Procede a nova reprogramação da despesa decorrente do contrato de empreitada relativo à remoção das bagacinas no terreno do futuro estabelecimento prisional na ilha de São Miguel, nos Açores
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