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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor
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Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021
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Declara de imprescindível utilidade pública o projeto de extensão da Linha Amarela, troço Santo Ovídio a Vila d'Este, incluindo o parque de material e oficina de Vila d'Este, no concelho de Vila Nova de Gaia
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