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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia os vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para o ano de 2015
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Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de 13 de março de 2015
Emitente:
Lista de ordenação final - Procedimento concursal com o aviso n.º 16352/2012, de 6 de abril
Emitente:
Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, IP (ACM;,IP) da lista definitiva dos resultados obtidos na aplicação do método de seleção "Avaliação Psicológica" relativa ao procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60 de 26 de março
Emitente:
Constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Palmela
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional, licenciada Ana Isabel Prata Ramos
Emitente:
Designação do Diretor de Finanças de Lisboa em regime de substituição
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Miguel Eduardo da Costa dos Reis Santos
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Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de assistente técnica de Maria Antónia de Jesus Farto
Emitente:
Mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Sandra Isabel Campos Ramalho
Emitente:
Despacho de Delegação de Competências - Subinspetores-gerais de Finanças, licenciados Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva, José António Prates Viegas Ribeiro, Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro e António Manuel Pinto Ferreira dos Santos
Emitente:
Determina os encargos resultantes do contrato de prestação de serviços a celebrar entre o Estado Português e a entidade prestadora do serviço de pagamento a ser designada pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do transporte aéreo, tendente ao pagamento do subsídio social de mobilidade
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2015
Emitente:
Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Cavalaria (28642591) Alexandre Jorge dos Santos Moura
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Soldado (19648105) André Filipe Barbosa Correia
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condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente do Serviço de Saúde (10129404) Nelson José da Graça Gilberto
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Infantaria (16603887) Henrique Luís Esteves Narciso
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento de Infantaria (09010895) Renato Jorge Soares Anastácio
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Primeiro-sargento de Transmissões (00100701) Zaida Cristina da Silva Pereira
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente de Infantaria (08821703) Bruno Aguiar Couto
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