Diário da República n.º 83/1984, Série I de 1984-04-07

Alteração do artigo 23.º da Lei n.º 80/77, de 26 de Outubro

Concede várias autorizações gerais de importações de combustíveis derivados do petróleo, a averbar nos respectivos alvarás

Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Novas

Alarga o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viseu

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão

Alarga a área de recrutamento para os lugares de chefe de divisão da acção social dos centros regionais de segurança social

Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de chefe da Divisão de Estudos, Planeamento e Informação do quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos Agrários e Alimentares (IAPA)

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Apoio Empresarial e de Formação do quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos Agrários e Alimentares (IAPA)

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas do quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos Agrários e Alimentares (IAPA)

Aprova o Regulamento do Funcionamento da Câmara de Provadores e da Junta de Recurso da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa dos Jogos Olímpicos de Los Angeles