Diário da República n.º 83/1986, Série I de 1986-04-10

Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte referente ao pessoal técnico, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal

Sujeita a medidas preventivas a área definida pelo plano geral de urbanização de Caldelas

Altera o anexo XIII da Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro, alterado pela Portaria n.º 770/84, de 29 de Setembro (aprova nova estrutura em unidades de crédito do ramo de formação educacional do curso de licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto)

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Habitação e Obras Públicas para o ano de 1985 no montante de 1118321 contos