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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 266 resultados
Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça ao assistente operacional Vítor Manuel Luísa Xavier
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Atribui subsídio de alojamento a vários membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km
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Designa o licenciado João Miguel Pereira Belo como técnico-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
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Fixa a zona especial de proteção do Mosteiro de Santa Maria de Salzedas, na Praça António Pereira de Sousa, Salzedas, freguesia de Salzedas, concelho de Tarouca, distrito de Viseu
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube do Povo de Esgueira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação Desportiva da Estação (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Correção Material da Reserva Ecológica Nacional do Município de Tondela
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Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Portalegre, a licenciada Sandra Maria Rebelo Chaves
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Declaração de conclusão de fusão - Direção-Geral do Património Cultural
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Designa, em regime de substituição, a diretora do Museu da Terra de Miranda, em Miranda do Douro
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Renovação da comissão de serviço da Diretora do Núcleo de Recolha de Évora, do Serviço de Inquéritos por Entrevista do DRI, INE, I. P.
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Renovação da comissão de serviço da Diretora do Núcleo de Recolha de Lisboa 7, do Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento do DRI, INE,IP
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Renovação da comissão de serviço do diretor do Núcleo de Recolha de Lisboa 5, do Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento do DRI, INE, I. P.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Diretor do Núcleo de Recolha do Porto 2, do Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento do DRI, INE, IP
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do diretor do Núcleo de Recolha de Coimbra, do Serviço de Inquéritos por Entrevista do DRI, INE, I. P
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/84/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - 94.º Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa 2014
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/82/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve - 40.ª Taça dos Clubes Campeões Europeus, Vila Real de Santo António 2014
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/88/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Taça Latina de Hóquei em Patins - Seniores Masculinos
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/64/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/99/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - 3.º Campeonato da Europa Open de Atletismo IAADS
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/134/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/111/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo
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Delegação de competências no presidente, mestre Augusto Fontes Baganha, com a faculdade de subdelegação
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