Designação, em regime de comissão de serviço, da Técnica Superior Susana Isabel Alves da Silva Pereira, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Curitiba
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de execução das obras da Fase II da Escola Básica do Parque das Nações, em Lisboa
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 360.120,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos - Próteses de Joelho
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 301.470,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Consumíveis para análise citologia ginecológica e não ginecológica
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 218.739,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Medicamentos usados como meios de diagnóstico em imagiologia
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 357.762,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Identificação e Antibiograma Automático
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao lançamento do concurso público para a empreitada de construção da estação Modivas Norte
Delegação de competências na diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Cristina Isabel Gatões Batista, com a faculdade de subdelegar
Autorizada a licença sem remuneração para o exercício de funções P4 - Police Officer, integrado na Mission Management and Support Section Police Division - Office of Rule of Law and Security Institutions - Department of Peacekeeping Operations, em Nova Iorque ao Coronel Fernando José da Conceição Bessa, da GNR
Nomeação da Comissão Administrativa para realização de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Argoncilhe, município de Santa Maria da Feira