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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Claudia Isabel Polainas Mateus Carvalho como Consultora-Coordenadora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Emitente:
Exoneração do Conselheiro de Embaixada José Carlos Cerejo Campos Serafino, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Benguela
Emitente:
Transferência para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Maria Manuela Silva Ramos Caldas Faria
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Nomeação da Primeira-Secretária de Embaixada Rosa Lemos Tavares, como Cônsul-Geral de Portugal em Valência
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Delegação de competências da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal
Emitente:
Determina que a declaração inicial do beneficiário efetivo das entidades sujeitas a registo comercial que já se encontravam constituídas em 1 de outubro de 2018 pode ser efetuada, sem quaisquer penalidades, até ao dia 30 de junho de 2019
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software, para o Projeto Novo Regime de Trabalhadores Independentes, ao abrigo do Acordo - Quadro do II, I. P. - Programas Informáticos - Lote 3 (Serviços de Desenvolvimento de Software nas vertentes de Análise, Programação e Gestão de Projeto em Plataforma J2EE)
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 627 081 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o Laboratório de Hematologia (Autoimunidade)
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 782.550,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para o Laboratório de Hematologia (Contagens Celulares)
Emitente:
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 688.432,51 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos - Bainha e Introdutores, à Consignação
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 312.679,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Anticorpos Primários, Sondas, Reagentes, Acessórios e Consumíveis para a realização de testes de Imuno-Histoquímica e de Hibridação In Situ, com colocação de equipamento no laboratório do Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Egas Moniz
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 366.000,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição dispositivos médicos de próteses ortopédicas
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.755.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de bioquímica
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 667.097,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Microbactérias e Serologia Infeciosa
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 588.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para o Laboratório de Hematologia (subpopulações linfocitárias)
Emitente:
Autoriza Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 477.636,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para a área de Hematologia/Hemóstase, com colocação de equipamentos e consumíveis
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 211.880,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de laparoscopia
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Serviços para a realização da atividade de controlo de vegetação (dos 2 m aos 10 m) e desmatação no Edificado na RFN»
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Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, os segundos-grumetes recrutas graduados em primeiros-grumetes da classe de taifa, subclasse despenseiro
Emitente:
Ingresso de vários militares nos Quadros Permanentes na especialidade de PILAV, com o posto de ALF
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