Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13

Ratifica o Plano Director Municipal de Carregal do Sal

Aprova o Regulamento Arquivístico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Apóstolos e dos Pequeninos», sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 573/92, de 26 de Junho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município do Sardoal

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Óbidos