Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Apóstolos e dos Pequeninos», sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 573/92, de 26 de Junho