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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 142 resultados
Concessão de prorrogação da licença sem remuneração ao Comissário Marco Aurélio Fernandes Lobato, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Autoriza a renovação da licença sem remuneração, para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde, ao técnico superior de saúde João Joaquim Rodrigues da Silva Breda
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de Assistente Técnico, a afetar à Divisão Financeira e Patrimonial, Secção de Contabilidade
Emitente:
Desafetação do DPM do PM 40/Lisboa - Cerca do Convento da Estrela - Ala Sul
Emitente:
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2018 e 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de transporte e entrega de documentação
Emitente:
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2018, os encargos orçamentais decorrentes do contrato celebrado com a empresa Onitelecom - Infocomunicações, S. A.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2018, o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de portes de correio celebrado com os CTT - Correios de Portugal, S. A.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.020.298,74 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de química clínica
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 357.357,01 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos AVAC, instalações frigoríficas e outros
Emitente:
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 909.450,96 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., ao Presidente, à Vice-Presidente e aos vogais do Conselho Diretivo
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada de 'Eletrificação da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença Fronteira, incluindo estações técnicas' e da 2.ª fase de construção dos Postos Autotransformadores»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Linha da Beira Baixa - Implementação de Sistema de Retorno (RCT+TP) - Prestação de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra, ambiente e qualidade»
Emitente:
Designa em regime de substituição, no cargo de Diretor do Departamento Financeiro, o licenciado Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre
Emitente:
Louvor concedido ao Coronel de Infantaria, NIM 01449384, João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano
Emitente:
Delegação de Competências no Comandante do Instituto Universitário Militar
Emitente:
Despacho do Comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências
Emitente:
Despacho de ingresso nas especialidades RHL-OFI e JUR de vários militares
Emitente:
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