Diário da República n.º 87/2013, Série I de 2013-05-07

Procede à ampliação da área classificada da «Igreja de Vilar de Frades» e do «Chafariz monumental existente no pátio do extinto convento anexo à igreja de Vilar de Frades», e à redenominação do sítio classificado, no concelho de Barcelos, distrito de Braga

Aprova os estatutos da Comissão Interministerial para a Cooperação

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Peru, assinado em Lima, em 19 de junho de 2012

Cria o Observatório da Criança