Diário da República n.º 88/2001, Série I-B de 2001-04-14

Submete ao regime florestal parcial de simples polícia o Parque Municipal do Sítio das Fontes, situado na freguesia de Estômbar, concelho de Lagoa

Altera a Portaria n.º 1102-H/2000, de 22 de Novembro (aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Emalhar)

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-F9/93, de 14 de Julho, e alterada pelas Portarias n.os 742/98 e 1040/98, respectivamente de 10 de Setembro e de 16 de Dezembro, um prédio rústico situado na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Espanhóis, e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Russos, e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingleses, e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Alemães, e aprova o respectivo plano de estudos