Designa a licenciada Elisabete Maria Quintas da Silva para exercer funções de técnica-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa o Doutor António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa para exercer funções de técnico-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa o licenciado José Vieira Navarro de Andrade para exercer funções de técnico-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa a licenciada Cristiana Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa o licenciado Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues para exercer funções de chefe do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa a Mestre Mónica Cristina Madeira Sabrosa para exercer funções de técnica-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa Orlando Bernardo Rei de Castro para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto para exercer funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa Manuel Francisco Miranda para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa o licenciado Ricardo Bastos Sousa para exercer funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa a mestre Inês Maria Saraiva Azevedo Alvim para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa Margarida da Conceição Firmino Garção para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Ribat da Arrifana, Ponta da Atalaia (Vale da Telha), freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/37/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/212/DDF/2012