Rectifica o despacho n.º 19619/2007, de 30 de Agosto, do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., que «Nomeia Maria Isabel Gomes Cunha, licenciada em Publicidade e Marketing, para o Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de Agosto de 2007
Reconhece que os donativos concedidos e a conceder à Fundação Alentejo - Terra Mãe, para o projecto «Actividades culturais 2005/2009», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Reconhece que os donativos concedidos à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra para o projecto «15.ª Mostra de Teatro das Escolas de Sintra - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Reconhece que os donativos concedidos ao Grupo Recreativo e Musical - Banda de Famalicão, para o projecto "Banda de Famalicão - Formação e Concertos - 2006-2007", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Reconhece que os donativos concedidos à Ditirambus Associação Cultural e Pesquisa Teatral para o projecto "Ditirambus - 2006-2007", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Reconhece que os donativos concedidos à ADARTE - Associação para o Desenvolvimento Musical de Coimbra, para o projecto FESMUC 2006 - Festival de Música de Coimbra (14.ª Edição), podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Reconhece que os donativos concedidos e a conceder à Fundação Cidade de Lisboa, para o projecto "Actividades Culturais - 2004/2008", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder a Luísa Maria Ferreira Barragon para o projecto «Programa de Rádio Agora... Acontece!» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Reconhece que os donativos concedidos à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra, para o projecto «Se eu não morresse, nunca!/Textos de Cesário Verde (Teatro) - 2006», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TODCI 035834-H, Paulo Jorge Ribeiro da Fonseca dos Santos Mendes, e do MAJ TODCI 036526-C, António Manuel Estudante Mendes de Oliveira