Diário da República n.º 90/1991, Série I-B de 1991-04-18

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 5013 contos

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Fafe

Aprova os planos de estudos do curso de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, nas variantes de Português e Francês e Matemática e Ciências da Natureza, ministradas pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 37202 contos

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 132737 contos

Extingue os lugares de servente do quadro de pessoal do Centro de Oncologia dos Açores, criando em sua substituição três lugares de auxiliar de apoio e vigilância

Aprova o Regulamento dos Serviços de Inspecção da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente