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Diário do Govêrno n.º 91/1915, Série I de 1915-05-08
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Diário do Govêrno n.º 91/1915, Série I de 1915-05-08
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Decreto n.º 1564
Decreto n.º 1564, abolindo em Macau a contribuìção de juros
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias
Decreto n.º 1565
Decreto n.º 1565, fixando em 2 por cento a taxa da contribuìção de registo nas transmissões, por título oneroso, da propriedade imobiliária na província de Macau
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias
Portaria n.º 357
Portaria n.º 357, substituindo os modelos n.os 30 e 30-A do regulamento dos serviços de recrutamento
Emitente:
Ministério da Guerra - 1.ª Direcção - 3.ª Repartição
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Ministério da Guerra - 1.ª Direcção - 3.ª Repartição
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias
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