Diário da República n.º 91/1993, Série I-B de 1993-04-19

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional da Segurança Social de Aveiro

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro

Altera o mapa do quadro de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Estugarda

Fixa o número de vagas, para o ano lectivo de 1992-1993, para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa

Altera a data de entrada em circulação da emissão de selos sem taxa e bilhetes-postais «Série A»