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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública da COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação
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Declara a utilidade pública da Magenta - Associação dos Artistas pela Arte
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Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a contratação de serviços técnicos especializados no apoio à gestão e organização de formação presencial e eLearning no âmbito do projeto Espaços Cidadão
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Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para beneficiação de escolas
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Atribui competências alargadas à Cônsul Honorária de Portugal em Nampula
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Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e Imposto sobre Veículos (DSIECIV)
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Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor de Finanças de Santarém
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Lista dos aprovados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP/16.ª edição-2016)
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Renovação da comissão de serviço do licenciado João Fausto dos Reis dos Santos Romano no cargo de Diretor de Serviços de Gestão de Refeitórios
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Autoriza o IEFP, I. P., a celebrar o contrato para a adjudicação da empreitada «SFP Beja - Remodelação das instalações»
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Nomeação, em regime de substituição, do Coronel Vitor Fernando dos Santos Borlinhas, para exercer o cargo de Diretor de Serviços da Profissionalização do Serviço Militar
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Consolidação da mobilidade interna na categoria, do técnico de informática, grau 1, nível 1, Jorge Alexandre de Moura Néo, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
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Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
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Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1
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Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, para a prática de todos os atos atribuídos ao órgão competente para a decisão de contratar, no âmbito do Proc. n.º 39/DSUMC/2017 - Aquisição de equipamento para funções especializadas para as forças e serviços de segurança da PSP, ao abrigo da LPIEFSS
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Nomeação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Projetos Financeiros, do Licenciado Vítor Manuel Oliveira Arroja
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Consolidação Definitiva da Mobilidade Interna das Assistentes Técnicas M/002826 - Florbela Marques Ricardo e M/002827 - Maria Alexandra Amaro Silva Bruno, no Comando Distrital de Évora
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Recrutamento em Regime de Mobilidade Interna do Técnico Superior M/002873 - Paulo Jorge Neves Mota
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Recrutamento em Regime de Mobilidade Interna da Técnica Superior M/002870 - Maria José Furtado Soares Picado
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Recrutamento em Regime de Mobilidade Interna do Técnico Superior M/002872 - Ana Cristina Vieira
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Projeto de lista de candidatos a admitir nos termos dos n.os 4 e 5.º do artigo 34.º da LTFP e dos candidatos a excluir do procedimento concursal, a que se refere o Aviso n.º 1088/2017, publicado no Diário da República n.º 19, 2.ª série, de 26 de janeiro de 2017, para ingresso na carreira do grupo de oficiais de justiça
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É criado o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Profissional Prática Universal de Bragança, e autorizado o funcionamento nas suas instalações sitas na Av. Abade de Baçal - Shopping Center do Loreto, 5300-068 Bragança
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É criado o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, proposto pela APEL - Associação Promotora do Ensino Livre, e autorizado o seu funcionamento, nas instalações desta entidade sitas em Caminho dos Saltos, n.º 6, 9050-2019 Funchal
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