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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 211 resultados
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da licenciada Sara Cristina Longuinho de Sousa Raposo Lopes Machado na categoria de técnico superior, da carreira geral unicategorial de técnico superior, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Aprova os modelos de instrumentos previstos no Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e de funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica
Emitente:
Designa, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete, o licenciado Paulo Ricardo Novais Vilas Boas
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria de Lurdes Carvalho Oliveira Macedo
Emitente:
Aprovação de modelo complementar n.º 601.42.19.03.29 - Equiassiste - Técnicas e Equipamentos para Oficinas, Lda.
Emitente:
Designação da primeira-secretária de embaixada Maria Joana Nunes Pinto Caliço para exercer o cargo de chefe de divisão de Segurança e Justiça
Emitente:
Colocação em posto do conselheiro de embaixada Hélder Filipe de Carvalho Joana
Emitente:
Colocação em posto do secretário de embaixada Ricardo Jorge Fernandes Alves
Emitente:
Listas de candidatos dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Lista de candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Designa como representante da Direção-Geral das Autarquias Locais, no Conselho de Coordenação Financeira, Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, diretora-geral das Autarquias Locais
Emitente:
Designa como representante do membro do Governo responsável pela área das autarquias locais o Dr. Nuno Miranda Castanheira, adjunto do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Emitente:
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do V Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura e respetiva adenda
Emitente:
Sistema de armas EH101 - início de procedimento para celebração de um contrato de reparação/overhaul de componentes da aeronave EH101
Emitente:
Empreitada de redes de distribuição de água e de distribuição elétrica em média e baixa tensão no Depósito de Munições NATO de Lisboa
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Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 1/2020
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Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 2/2020
Emitente:
Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 3/2020
Emitente:
Concessão de medalha de defesa nacional, 3.ª classe, à Tenente Ana Sofia Pinto Batista
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Subdelegação de competência no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro para autorizar despesas
Emitente:
Subdelegação de assinatura do Acordo Técnico entre o Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a Suíça
Emitente:
Subdelegação de assinatura do Acordo Técnico entre o Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a Finlândia
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9803094, Primeiro-Sargento FZ Guilherme de Jesus Almeida
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 6300293, Primeiro-Sargento R Bruno Miguel Dias Martins
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