Portaria n.º 398/2020, de 11 de maio

Portaria n.º 398/2020

Louvo, por proposta do Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, a Tenente NIM 06831706 Ana Sofia Pinto Batista pela forma dedicada, competente e eficiente como que tem pautado o seu desempenho na Direção de Serviços dos Assuntos Estatutários, Ensino e Qualificação da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN).

Desde a sua integração na Divisão de Ensino e Qualificação, a Tenente Ana Batista abraçou e deu resposta cabal, em tempo e em qualidade, a todas as solicitações e desafios propostos, revelando continuamente conhecimentos técnico-profissionais muito para além do que seria esperado no seu posto. Demonstrou um empenho continuado, muito para além do expectável, na procura de soluções em todos os processos por que foi responsável, obtendo trabalhos de qualidade elevada.

No exercício das suas funções de técnica superior, demonstrou sempre facilidade e prontidão na resposta às várias solicitações de análise jurídica e no desenvolvimento de projetos legislativos. Destacou-se pela sua postura coerente e empenhada nas variadas e complexas solicitações que lhe foram colocadas, como por exemplo, o processo de regulamentação do Regime de Contrato Especial, o desenvolvimento de normas técnicas relativas à interpretação do Regulamento de Incentivos, a participação na Comissão Técnica para a Segurança Aquática e no desenvolvimento do quadro-legal no âmbito da assistência a banhistas.

A Tenente Ana Batista estudou, apresentou e defendeu as melhores opções para propostas no âmbito do Conselho do Ensino Superior Militar e na assessoria técnica prestada à Direção Superior, imprescindível para discutir e acomodar as alterações legislativas necessárias à plena integração do Ensino Superior Militar no Sistema Nacional de Ensino Superior. Neste âmbito, destaca-se também todo o trabalho desenvolvido visando a efetiva implementação da Unidade Politécnica Militar.

A sua excelente postura, expressa na forma como colabora e interage com os seus pares e com entidades externas, impulsionou os melhores e mais adequados resultados no desenvolvimento das competências que são esperadas da Divisão de Ensino e Qualificação. Militar altamente comprometida com os objetivos da Divisão, mantém, desde a primeira hora, um elevado sentido de dever, demonstrando uma satisfação plena no seu cumprimento.

A par das qualidades profissionais evidenciadas no desempenho das suas funções, a Tenente Ana Batista pauta-se pelos valores da lealdade, do sentido ético e da frontalidade nas relações de trabalho, possuindo um conjunto de aptidões pessoais e humanas que em muito contribuem para um bom ambiente de trabalho na Divisão e Direção de Serviços onde se insere e que, claramente, se estendem à Direção-Geral, nos diversos contactos que é necessário estabelecer com as outras Unidades Orgânicas, realçando-se a amizade, o respeito pelo próximo, a boa disposição e um espírito de colaboração ímpar, qualidades que lhe granjeiam a estima e o apreço de todos que com ela privam.

Pelas razões expostas, é da mais elementar justiça e com enorme satisfação que manifesto o meu reconhecimento público pela elevada competência técnico-profissional, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais manifestadas, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, atenta a competência que me é conferida pelo artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 25.º, 26.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª Classe, à Tenente NIM 06831706 Ana Sofia Pinto Batista.

24 de abril de 2020. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

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