Diário da República n.º 92/1998, Série I-B de 1998-04-20

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila de Rei, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/95, de 6 de Abril, e o estabelecimento de normas provisórias para a respectiva área

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Vigia

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/96, de 17 de Setembro, com a redacção dada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/97, de 7 de Março, que aprovou o RIME

Suspende a admissão de candidatos ao Sistema de Incentivos Regionais

Altera o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo

Aprova o quadro de pessoal do Gabinete de Assuntos Europeus e de Relações Internacionais