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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelega na alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, com faculdade de subdelegação no director do ACIDI, I. P., as competências para autorizar despesas com a contratação de serviços de arquitectura, bem como para a abertura do respectivo procedimento e prática de todos os actos a ele inerentes
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Acordo de colaboração «requalificação da via de ligação Aldeia/Malpique (Estrada Nova das Hortas)», no Município de Constância
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Rectificação do despacho n.º 5190/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011
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Manda ingressar na especialidade ENGEL o TEN TMMEL (133145-A) Ricardo Godinho Soares Vieira
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Manda passar à reserva o MGEN ENGAER (018576-A) Humberto Feio Nunes Gonçalo
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Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 019353-E, António Manuel Pereira da Costa Pinto
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Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 018115-D, António Luís dos Santos Monteiro
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Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 029437-D, Florêncio dos Santos dos Reis
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Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 018390-D, José Joaquim Póvoas Simões Castelo
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Passagem à situação de reforma do SMOR OPSAS RES-QPfe 033837-A, Carlos Augusto Salvado Pires
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Despacho a determinar a cessação do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 13134/2010 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010
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Notificação a Maria da Conceição da Piedade Ribeiro sobre processo disciplinar a decorrer os seus trâmites no Conselho dos Oficiais de Justiça
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Permuta, por transição, entre a técnica de justiça auxiliar Isabel Maria Marcos Luís Nogueira e a escrivã auxiliar Maria Manuela Mimoso Mourato Martins
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Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de construção do posto de transição de Valongo
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Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de construção da subestação da Bidiosa
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Suspensão do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de três coordenadores técnicos, aberto pelo aviso n.º 19524/2010
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Operação de renovação de infra-estruturas viárias na vila de Belmonte, Colmeal da Torre, Carvalhal Formoso, Caria, Gaia, Maçainhas, Malpique, Olas e Belmonte Gare - 1.ª adenda ao protocolo n.º 07/2002
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Licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional
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Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 19 370/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 - DRH/TS/136/referência A/2010
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Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 27393/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010 - DRH/TS/177/2010
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Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 11846/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho - DRH/TS/112/2010
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