Diário da República n.º 93/1991, Série I-B de 1991-04-22

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1808593 contos para o ano de 1990

Altera a designação do grau de bacharel em Tecnologia da Produção e Manutenção Industrial, conferido pelo Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, para grau de bacharel em Engenharia da Produção e da Manutenção Industrial e altera a regulamentação do respectivo curso. Revoga a Portaria n.º 362/90, de 11 de Maio

Altera o plano de estudos do curso de Produção Agrícola ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém