Diário da República n.º 94/1999, Série I-B de 1999-04-22

Ratifica a alteração ao regulamento e plantas de ordenamento do Plano Director Municipal da Póvoa de Lanhoso, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/95, de 14 de Setembro

Ajuda humanitária de emergência aos refugiados do Kosovo

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Santarém

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Proença-a-Nova

Altera a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1-A/99/A (fixa o elenco e composição das comissões especializadas permanentes)