Retificação do Despacho n.º 2799/2017, de 2 de março de 2017, subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Póvoa de Lanhoso, Capitão Ricardo Lopes
Nomeação na categoria de subintendente, no concurso de avaliação curricular n.º 01/2015, do comissário M/144296, Pedro Miguel Brito Esteves Grilo, da Direção Nacional
Abertura do procedimento de alteração da classificação da Estação arqueológica da Quinta da Goucha, conhecida por «Cabeço da Bruxa», na Quinta da Goucha, freguesia e concelho de Alpiarça, distrito de Santarém
Regulamento relativo à qualidade de obra de produção independente e relativo à condição de obra nacional e de produção ou coprodução portuguesa, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2017
Regulamento do registo de empresas cinematográficas e audiovisuais e de outras entidades, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2017
Procedimento concursal com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos na área Administrativa
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Mónica Alexandra Carvalho Dias de Oliveira na Escola Secundária Henrique Medina, concelho de Esposende