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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 268 resultados
Exonera a licenciada Cláudia Cristina Marques Miguel das funções de adjunta no Gabinete de Apoio da Estrutura de Missão Portugal In
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Nomeia membros para o mandato 2017-2019 do Conselho Superior de Estatística
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Designa João Francisco Félix da Costa Leitão para exercer funções no gabinete de apoio técnico da Estrutura de Missão Portugal In
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Conclusão com sucesso de período experimental - Ricardo Jorge Gil Clara Pinto Soares
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com 4 assistentes técnicos
Emitente:
Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 334/2015, de 4 de junho, relativos ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com vista à reabilitação parcial do Convento do Sacramento
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Daniela Patrícia de Assis Passeira
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Margarida Maria Vieira Crespo
Emitente:
Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Contenciosa (DJC), da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Renova a comissão de serviço da Licenciada Maria Edite Rocha Henriques, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da 5.ª Delegação da Direção-Geral do Orçamento, por um período de três anos
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da Licenciada Maria José Loureiro Simões, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da 1.ª Delegação da Direção-Geral do Orçamento, por um período de três anos
Emitente:
Designação do licenciado Manuel da Silva Lopes, para exercer o cargo de chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico (GABEPE)
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, do Tenente-Coronel José Manuel António Gorgulho
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da Licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Elias da Costa
Emitente:
Nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, do Coronel Vítor Fernando dos Santos Borlinhas
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo, de Normalização e de Comunicação da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Nomeações e Colocações da Direção de Pessoal
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Concurso para admissão ao curso de formação de Sargentos dos quadros permanentes - Ano letivo 2018/2019
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Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao Agente da PSP Marcelo Jaime
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Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro - Ref.ª 136/ENF/2017
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