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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Confirma a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António Tomé Robalo Cabral
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Álvaro Sabino Guerreiro
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Joaquim Conde Baguinho
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Eurico Fernando Correia Gonçalves
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Augusto Vilas Boas Tavares
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha José Alfredo Monteiro Montenegro
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Augusto Mourão Ezequiel
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António José Bonifácio Lopes
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Artur Neves Pina Monteiro
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Soares Guerreiro Rodrigues
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Mário Augusto Mourato Cabrita
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José Romão Mourato Caldeira
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Jorge de Jesus dos Santos
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José Caetano de Almeida e Sousa
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria João Manuel Santos de Carvalho
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Manuel Martins Ribeiro
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Manuel Diamantino Pinheiro Correia
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Confirma a nomeação para o cargo de Comandante Operacional do Exército do Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro
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Aprova o Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas
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Determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor
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