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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 349 resultados
Delega no Ministro de Estado e das Finanças a competência para outorgar os instrumentos necessários à concretização do programa de ajustamento económico e financeiro a Portugal
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Sporting Clube de Coimbrões (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Lisboa Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sangalhos Desporto Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Hockey Clube de Sintra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 6/DRC/2010, celebrado entre IDP, I. P., e a Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca
Emitente:
Notificação da homologação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19055/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência B
Emitente:
Notificação da homologação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de Inspector, aberto pelo aviso n.º 19056/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, Parte C, de 27 de Setembro de 2010, Referência C
Emitente:
Notificação da homologação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19 054/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência A
Emitente:
Rectifica a portaria n.º 495/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de Abril de 2011
Emitente:
É dado sem efeito o despacho n.º 6442/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2011, referente a Nélson Alexandre Rodrigues
Emitente:
Subdelegação de competências no coronel de infantaria João Manuel Ramos Vieira
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares
Emitente:
Cedência de estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição da Assembleia da República
Emitente:
Condições necessárias à campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição da Assembleia da República
Emitente:
Publicação do extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/002/11, para uma área no concelho de Peniche, denominada Royal China Clay
Emitente:
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