Declaração de Rectificação n.º 850/2011, de 17 de maio

Declaração de rectificação n.º 850/2011

No número do Diário da República, a seguir indicado, deve ser considerada a seguinte rectificação:

Considerando a desconformidade detectada na alínea a) do n.º 1 da Portaria n.º 495/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de Abril de 2011, procede-se, ao abrigo do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, e em consonância com a declaração de entidade emitente, à seguinte rectificação:

Onde se lê:

«a) Aprontar e empregar um destacamento aéreo constituído por uma aeronave P 3, tripulação e pessoal de apoio em terra, num total de 42 militares a qual ficará colocada na sua dependência directa;»

deve ler-se:

«a) Aprontar e empregar um destacamento aéreo constituído por uma aeronave P 3, tripulação e pessoal de apoio em terra, num total de 53 militares a qual ficará colocada na sua dependência directa;»

3 de Maio de 2011. - A Secretária-Geral, Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão.

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