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Diário da República n.º 95/2012, Série I de 2012-05-16
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Diário da República n.º 95/2012, Série I de 2012-05-16
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12 de 12 resultados
Decreto-Lei n.º 103/2012
Aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 143/2012
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Portaria n.º 144/2012
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Portaria n.º 145/2012
Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Portaria n.º 146/2012
Aprova os estatutos do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., e revoga a
Portaria n.º 552/2007
, de 30 de abril
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Portaria n.º 147/2012
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Administração Escolar
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Portaria n.º 148/2012
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Portaria n.º 149/2012
Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Portaria n.º 150/2012
Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Decreto Regulamentar n.º 41/2012
Aprova a orgânica do Instituto de Defesa Nacional
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Decreto-Lei n.º 104/2012
Procede à primeira alteração ao
Decreto-Lei n.º 59/2003
, de 1 de abril, relativa à detenção de fauna selvagem em parques zoológicos
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M
Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
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Presidência do Conselho de Ministros
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