Diário da República n.º 95/2012, Série I de 2012-05-16

Aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Aprova os estatutos do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., e revoga a Portaria n.º 552/2007, de 30 de abril

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Administração Escolar

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica do Instituto de Defesa Nacional

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 59/2003, de 1 de abril, relativa à detenção de fauna selvagem em parques zoológicos

Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional