Retifica o despacho (extrato) n.º 4246/2012, de 23 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia, em comissão de serviço, Albertina Mariana de Abreu Rebelo Pedroso, como técnica de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 23 de março de 2012
Retifica o despacho (extrato) n.º 4245/2012, de 23 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia, em comissão de serviço, Leocádia Sara Silveira de Souza, como técnica de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 23 de março de 2012
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Amélia Maria Minhava Afonso
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jessica Maria Rebelo Leão
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Luís de Sales Marques
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior ao mestre Sérgio Manuel Pratas, com efeitos a 1 de maio de 2012
Nomeação em regime de substituição no cargo de diretora do Departamento das Relações Coletivas de Trabalho da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais
Nomeação em regime de substituição no cargo de diretora de Departamento de Gestão e Administração da licenciada Paula Fernanda Lopes Ferreira de Oliveira
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande