Diário da República n.º 96/1993, Série I-B de 1993-04-24

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Porto

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Leiria

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja

Cria as marcas colectivas dos enchidos tradicionais destinados à preparação da «sopa de pedra»

Cria a marca colectiva do presunto de Barrancos

Fixa o número de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Fixa o número de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

Fixa, para o ano lectivo de 1992-1993, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ciências do Desporto ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Aprova novos planos de estudos dos cursos de Informática/Matemáticas Aplicadas e de Informática de Gestão da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Instrumentos Náuticos dos Descobrimentos (2.º grupo)»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Engenhos de moer - Açores»