Diário da República n.º 96/1998, Série I-B de 1998-04-24

Fixa o número de lugares atribuídos a cada um dos quadros de zona pedagógica, no ano de 1998-1999

Altera o quadro de pessoal docente da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «150 Anos da Associação Industrial Portuense»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Profissões e Personagens do Século XIX (4.º grupo)»

Altera a Portaria n.º 722-J/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerdedo, município de Boticas

Fixa os preços a pagar pelos criadores pela concessão de licença e prestação de diversos serviços no âmbito da reprodução e melhoramento animal. Revoga a Portaria n.º 768/92, de 7 de Agosto

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 606/95, de 19 de Junho, vários prédios rústicos denominados «Couto dos Ferreirinhos, Couto dos Pessegueiros, Fragão, Serra das Albardas e Calçadinha», sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova

Suspende a exploração cinegética na zona de caça associativa do Pereiro e Carvalhal, processo n.º 762-DGF, situada no município de Pinhel

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa processo n.º 582-DGF, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cadima, município de Cantanhede. Revoga a Portaria n.º 653/97, de 12 de Agosto

Altera a Portaria n.º 866/97, de 10 de Setembro (altera a Portaria n.º 640-T1/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mata, município de Castelo Branco)

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa processo n.º 240-DGF, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale da Mula, município de Almeida. Revoga a Portaria n.º 428-B/97, de 30 de Junho

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 304/91, de 8 de Abril, vários prédios rústicos denominados «Herdades Meloeiro, Corujeira, São Domingos, Reboredos e Ladeira», sitos na freguesia e município de Fronteira

Renova por um período de 15 anos a concessão da zona de caça associativa processo n.º 575-DGF, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeida, Malpartida e Junça, município de Almeida. Revoga a Portaria n.º 428-F/97, de 30 de Junho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covide, município de Terras de Bouro