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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de maio de 2014, inclusive
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Cria, na dependência do Secretário de Estado da Cultura, um grupo de trabalho que exerce as atribuições dos centros de informação nacionais estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Europa Criativa
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Designa o licenciado Manuel Maria Henriques Pires Claro, na área do audiovisual, a quem cabe a coordenação executiva, e a licenciada Susana Cristina Rodrigues Costa Pereira, na área da cultura e da criatividade, para integrarem o grupo de trabalho designado Centro de Informação Europa Criativa
Emitente:
Declaração de Retificação do despacho n.º 711/2014, publicado no DR n.º 11, 2.ª série de 16 de janeiro
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho na Justiça e Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Beja
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Castelo Branco
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Ponta Delgada
Emitente:
Designação em regime de acumulação não remunerada no cargo, de direção intermédia do 1.º grau, de diretor de Finanças da Guarda
Emitente:
Retifica o despacho n.º 6084/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2014
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 6190/2014, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 91, de 13 maio de 2014
Emitente:
Disponibiliza na bolsa nacional de terras os prédios e parcelas de prédios do domínio privado do Estado identificados como aptos para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril
Emitente:
Aprova o Relatório de Gestão e as Contas de 2010 e 2011 da Parque Escolar, E. P. E
Emitente:
Retifica o aviso (extrato) n.º 2741/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014
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Subdelegação de competências do coronel Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio, chefe do Órgão de Administração e Finanças
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Subdelegação de competências do major-general Pedro Jorge Pereira de Melo, chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação
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Passagem à situação de reforma, nas datas indicadas, de vários militares
Emitente:
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros do 9815601, Nicolau Pedro Estriga Pires
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Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro de segundos-marinheiros da classe de manobra e serviços em regime de contrato - vários militares
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Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de artilheiros 173877, Carlos Manuel Ferreira Avelino
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de taifa 426484, António Augusto Patrício Rodrigues
Emitente:
Retificação da portaria n.º 680/2013, de 8 de outubro
Emitente:
Retifica a portaria n.º 681/2013, de 8 de outubro de 2013
Emitente:
Retificação da portaria n.º 824/2013, de 20 de novembro
Emitente:
Retificação da portaria n.º 670/2013, de 4 de outubro
Emitente:
Retificação da portaria n.º 669/2013, de 4 de outubro
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