Nomeação de Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de maio de 2014, inclusive
Cria, na dependência do Secretário de Estado da Cultura, um grupo de trabalho que exerce as atribuições dos centros de informação nacionais estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Europa Criativa
Designa o licenciado Manuel Maria Henriques Pires Claro, na área do audiovisual, a quem cabe a coordenação executiva, e a licenciada Susana Cristina Rodrigues Costa Pereira, na área da cultura e da criatividade, para integrarem o grupo de trabalho designado Centro de Informação Europa Criativa
Disponibiliza na bolsa nacional de terras os prédios e parcelas de prédios do domínio privado do Estado identificados como aptos para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro de segundos-marinheiros da classe de manobra e serviços em regime de contrato - vários militares