Designação do Engenheiro Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata no cargo de Chefe de Divisão de Suporte Tecnológico aos Processos, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação, em comissão de serviço
Autoriza a Autoridade de Gestão do PDR 2020 a assumir a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de contact centre no PDR 2020
Autoriza a Autoridade de Gestão do PDR 2020 a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de um Stand Itinerante PDR2020
Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços e manutenção e conservação dos edifícios, instalações e equipamentos
Designação da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta, no cargo de Diretora de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus (DGAE)