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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
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Subdelega, com faculdade de subdelegação, no director-geral do Gabinete Nacional de Segurança, vice-almirante José Deolindo Torres Sobral, a competência para a prática de vários actos no âmbito do Gabinete Nacional de Segurança
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/139/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Judo
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/143/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 79/DDF/2010 - Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 74/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Atletismo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 187/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente técnico
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Nomeação da licenciada Aldamira Maria Cabanita do Nascimento Bispo para vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.
Emitente:
Determina a remuneração dos membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)
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Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado Rui Pestana de Almeida
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Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel ADMIL António Manuel Pereira Baptista
Emitente:
Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Nomeação referente ao primeiro-tenente STFZ 715890, António Costa Mestre
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Nomeação referente ao sargento-chefe M 174477, Carlos Alberto dos Santos Martins
Emitente:
Nomeação referente ao primeiro-tenente M 20194, Mário Miguel Cortes Sanches
Emitente:
Nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra RES 55267, Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 305272, José Manuel Baptista de Oliveira Braz
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Nomeação referente ao capitão-de-fragata SEA RES 178568, José Manuel Antunes Polho, em substituição do capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos
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Autorização de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da assistente técnica Maria Helena Vítor Santos Soares do mapa de pessoal civil do EMGFA
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Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 14158378, Armando José Brito Teixeira Lage
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Passa à situação de reserva o TCOR SGE (NIM 08504875) Alexandre Carvalho Sobreira
Emitente:
Passa à situação de reserva o TCOR SGE (NIM 18158878) Manuel José Pereira Rodrigues
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