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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do despacho n.º 4790/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2014
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Autorização para o desempenho de funções em regime de mobilidade interna
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Designa Silvina Rosa Simões de Paiva para exercer funções de apoio técnico-administrativo na Residência Oficial do Primeiro-Ministro
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Fixa a zona especial de proteção do Conjunto arquitetónico formado pela Igreja do Convento de Santo António e seu claustro, Capela da Ordem Terceira de São Francisco e anexos conventuais (Casa do Despacho), em Aveiro, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Futebol Clube Pedras Rubras (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Carnaxide Cultura e Desporto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Boidobra, município da Covilhã, no dia 13 de julho de 2014
Emitente:
Regresso da licença sem remuneração do técnico superior Armando Jorge Ferrão de Carvalho
Emitente:
Autorização de acumulação de funções privadas a dois trabalhadores da CCDRC
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/123/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/129/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/147/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/105/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/185/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - ISAF Youth Sailing World Championship, Tavira 2014
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/126/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe
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Afetação do produto da alienação, designadamente para efeitos de abate e de desmantelamento, de veículos pertencentes ao PVE, à Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.)
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Subdelegação de competências de S. Exa. a Secretária de Estado do Tesouro na Sra. Diretora Geral do Tesouro e Finanças
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Delegação de competências de S. Exa. a Secretária de Estado do Tesouro no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP, I.P.)
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Designação em regime de acumulação não remunerada no cargo de direção intermédia de 1.º grau
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Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
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Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
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Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC)
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Concede a Rui Pedro Rodrigues Gonçalves, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, o subsídio de alojamento
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