Diário da República n.º 99/1991, 3º Suplemento, Série I-B de 1991-04-30

Alarga os quadros de pessoal dos serviços e organismos do Ministério da Indústria e Energia

Alarga o quadro de supranumerários do Ministério da Educação (Direcção-Geral dos Desportos)