Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar na área de Informática (Administração de Redes Informáticas)
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar na área de Redação
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar na área de Relações Públicas
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar na área de Relações Internacionais
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar na área de Engenharia do Ambiente
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Direito
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 4 postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar na área de Economia, Finanças, Administração ou Gestão de Empresas
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar na área de Engenharia Civil
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar na área de Informática (Desenvolvimento Aplicacional)
Cancelamento do estatuto de utilidade pública da Fundação Musical dos Amigos das Crianças, atualmente denominada Academia Musical dos Amigos das Crianças
Revoga vários despachos do então Ministro da Educação Nacional e do então Subsecretário de Estado da Educação Nacional, proferidos nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 38.906, de 10 de setembro de 1952, que insere disposições relativas à inventariação e alienação de móveis de valor artístico ou histórico
Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castelo de Penafiel, no Alto do Castelo, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Designação do licenciado Nelson Roda Inácio para o cargo de Subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação do licenciado Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto para o cargo de Subdiretor-geral da área de Gestão Tributária - Imposto sobre o Valor Acrescentado, da Autoridade Tributária e Aduaneira
Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público