Edital n.º 1315/2026, de 15 de outubro

Edital n.º 1315/2026

Ivo Vale das Neves, Presidente da Junta de Freguesia de Valongo, torna público, nos termos do disposto na alínea f) e y) do n.º 1 do artigo 18.º, conjugado com o artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Junta de Freguesia de Valongo, após aprovação da Assembleia de Freguesia, em sessão ordinária de 29 de setembro de 2026, deliberou aprovar e submeter a apreciação pública, ao abrigo do disposto nos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 04/2015, de 7 de janeiro, o seguinte Regulamento:

a) Alteração ao Regulamento de Hidroterapia.

Mais torna público, em cumprimento da mesma deliberação, que durante o período de 30 dias úteis a contar da data da publicação no Diário da República, os referidos Regulamentos poderão ser consultados no Edifício Sede da Junta de Freguesia de Valongo, sito no Largo do Centenário, n.º 280, 4440-508 Valongo, nos Serviços de Atendimento ao Público, bem como no sítio www.jf-valongo.pt, e sobre o qual os interessados poderão apresentar as suas sugestões ou observações, por escrito e dirigidas ao Presidente da Junta de Freguesia de Valongo, no horário normal de expediente e durante o referido prazo, que podem ser entregues, pessoalmente, nos serviços de atendimento ao público da Junta de Freguesia de Valongo, ou, via postal, a serem remetidos para a morada supracitada, ou, ainda, por correio eletrónico para junta.freguesia.valongo@jf-valongo.pt.

Para constar e para os devidos e legais efeitos se publica o presente Edital, que será afixado no átrio da Junta de Freguesia e demais lugares de uso e costume, bem como no site da Freguesia.

8 de outubro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Valongo, Ivo Vale das Neves.

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