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Ato Original
Edital n.º 1392/2026
Aprovação do Plano Municipal de Ação Climática de Vizela
Arnaldo José Abreu Guimarães de Sousa, na qualidade de Vereador com poderes delegados, ao abrigo da delegação de competências do Presidente da Câmara de 06 de janeiro de 2026, responsável pelo Pelouro de Ambiente do Município de Vizela, torna público, que o Plano Municipal de Ação Climática de Vizela, foi aprovado por unanimidade, em reunião de Câmara ordinária, realizada em 04 de agosto de 2026 e em reunião ordinária de Assembleia Municipal, realizada em 29 de setembro de 2026, conforme determina a Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro.
19 de outubro de 2026. - O Vereador da Câmara Municipal, Arnaldo José Abreu Guimarães de Sousa, Dr.
320055957
