Edital n.º 1444/2026, de 12 de novembro

Edital n.º 1444/2026

Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira, Professor Catedrático da FEP Faculdade de Economia e Gestão da Universidade do Porto, Reitor da mesma Universidade:

Faço saber que, por meu despacho de 12 de outubro de 2026, e pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente edital no Diário da República, se abre concurso documental para um/a Professor/a Coordenador/a para a área disciplinar de Enfermagem, na subárea de Enfermagem à Pessoa com Doença Crónica, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto.

1 - Disposições legais aplicáveis:

Artigos 15.º a 29.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Politécnico (ECPDESP), republicado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, com as alterações subsequentes, e o Despacho n.º GR.01/05/2026, de 6 de maio, que aprova o regime transitório dos concursos para recrutamento de pessoal docente da carreira do ensino superior politécnico na ESEP (abreviadamente designado por Despacho).

2 - Requisitos de admissão administrativa ao concurso:

2.1 - Nos termos do artigo 19.º do ECPDESP só poderá ser admitido ao presente concurso quem seja titular do grau de doutor ou do título de especialista, em enfermagem, nos termos do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, obtido há mais de cinco anos, e o título de enfermeiro especialista em Enfermagem à Pessoa com Doença Crónica.

Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de ser reconhecido por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 16 de agosto. Esta formalidade tem de estar cumprida até à data da celebração do contrato.

2.2 - Domínio da língua portuguesa falada e escrita. Os candidatos de nacionalidade estrangeira, exceto os dos países de expressão oficial portuguesa, deverão possuir domínio da língua portuguesa falada e escrita, ao nível comum de referência B1, ou superior. Esse requisito é reconhecido oficialmente através de certificado ou diploma de competência comunicativa em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as línguas, do Conselho da Europa.

3 - Aprovação em mérito absoluto:

3.1 - Inexistindo fundamentos de rejeição das candidaturas, o Júri deliberará sobre a sua aprovação ou não aprovação em mérito absoluto, por votação nominal justificada, não sendo admitidas abstenções.

3.2 - Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes.

3.3 - A aprovação em mérito absoluto dos candidatos depende da posse de um currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir mérito científico e pedagógico, capacidade de investigação e atividade desenvolvida, compatíveis com a área disciplinar para a qual foi aberto concurso e adequados à respetiva categoria docente, tal como documentados na respetiva informação apresentada a concurso.

3.4 - Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto favorável deve ser fundamentado no cumprimento dos critérios 1 e 3 ou dos critérios 2 e 3, que se explicitam a seguir:

Critério 1 - Publicação de pelo menos 5 artigos científicos em revista indexada, na Web of Science (índices: Science Citation Index Expanded (SCIE) ou Social Science Citation Index (SSCI) com fator de impacto, ou na Scopus (com indicador SJR - SCImago Journal Rank), as quais devem obedecer aos seguintes critérios (a ou b):

a) Ser primeiro ou último autor em pelo menos 2 e estando pelo menos 3 no primeiro e segundo quartis na área científica à qual a revista está alocada no ano referente à publicação do artigo, de acordo com a classificação do SCIMAGO (Scimago Journal and Country Rank);

b) O número de citações dos seus artigos como primeiro ou último autor deve ser superior a 100 e h-índex superior a 2, tendo como referência o número de citações na Web of Science;

Critério 2 - Elaboração e coordenação de projetos científicos em curso ou finalizados como investigador responsável;

Critério 3 - Orientação/coorientação de pelo menos 1 estudante de doutoramento em enfermagem com registo definitivo da tese.

4 - Avaliação em mérito relativo:

Uma vez identificados, em definitivo, os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, procede-se à sua ordenação em mérito relativo, com base nas vertentes e critérios de seriação, respetiva pontuação máxima e sistema de valoração final, estabelecidos de acordo com o disposto no n.º 6 do artigo 23.º do ECPDESP.

4.1 - Metodologia da avaliação:

Os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto são sujeitos/as a uma avaliação curricular, a qual poderá ser complementada por uma audição pública de apresentação, à qual se submeterão os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, destinada à clarificação de aspetos relacionados com o currículo, tendo presentes as funções gerais cometidas aos/às docentes do ensino superior politécnico pelo artigo 2.º-A do ECPDESP, incidindo sobre as vertentes e respetivos critérios constantes do Anexo I ao presente Edital.

4.2 - Vertentes da avaliação:

A avaliação dos/as candidatos/as incide sobre as seguintes vertentes, devendo relevar os aspetos curriculares na área disciplinar para que foi aberto o concurso e na subárea de conhecimento Enfermagem à Pessoa com Doença Crónica:

a) Desempenho técnico-científico e profissional (VDTCP) - máximo de 37,5 pontos;

b) Capacidade pedagógica do candidato (VCP) - máximo de 50 pontos;

c) Outras atividades relevantes para a missão da instituição (VOA) - máximo de 12,5 pontos.

4.3 - Critérios de avaliação:

Os critérios a ter em consideração na avaliação de cada uma das vertentes de avaliação identificadas no ponto anterior e o respetivo sistema de valoração constam do Anexo I ao presente edital.

5 - Modo de funcionamento do Júri:

5.1 - Pontuação dos candidatos:

Cada membro do júri faz o seu exercício avaliativo, com um grau de exigência ajustado à categoria para que o concurso é aberto, de acordo com os critérios e regras de valoração constantes do Anexo I, sendo a pontuação de cada vertente convertida proporcionalmente para a respetiva pontuação máxima prevista no ponto 4.2 e arredondada às centésimas.

5.2 - Audição pública:

O júri tem a possibilidade de realizar audições públicas, em igualdade de circunstâncias para todos os candidatos aprovados em mérito absoluto, com a finalidade de esclarecimento pessoal dos elementos de avaliação constantes da documentação apresentada pelas mesmas.

As audições públicas terão lugar entre o 30.º dia e o 70.º dia subsequentes à data-limite para entrega de candidatura, sendo todas as pessoas candidatas informadas, através da plataforma Apply U. Porto, com uma antecedência mínima dez dias úteis, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar.

5.3 - Resultado final:

O resultado final (RF) de avaliação de cada candidato por cada membro do Júri é calculado através do somatório das classificações em cada vertente.

RF = VDTCP + VCP + VOA

Na sequência da apreciação fundamentada individual, cada membro do júri constrói a sua lista ordenada de avaliação dos candidatos, com a qual participa nas votações que conduzem à decisão e à ordenação final dos candidatos nos termos do ponto 4, não sendo possível a existência de empate entre candidatos na classificação final.

5.4 - Deliberação do Júri:

5.4.1 - Qualquer deliberação resultará do artigo 17.º, n.º 12, do Regulamento e do ponto 26 do Despacho transitório, aplicável por força do artigo 29.º - A do ECPDESP, que determinou a aprovação do mesmo com vista à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o sistema de avaliação e classificação final.

Em consequência, nos termos do artigo 17.º, n.º 12, do Regulamento e do ponto 26 do Despacho transitório, o Júri deliberará através de votação nominal fundamentada nos critérios de seleção adotados e divulgados para a aprovação e a ordenação dos candidatos, sendo exigido a maioria absoluta para qualquer deliberação, não sendo permitidas abstenções.

5.4.2 - Metodologia de seriação:

Nas várias votações, cada membro do júri deve respeitar a sua lista de ordenação, observando-se nas votações o seguinte:

a) Primeira votação destina-se a determinar o/a candidato/a colocado/a em 1.º lugar, contabilizando o número de votos que cada candidato/a obteve para esse lugar;

b) Se um/a candidato/a obtiver a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, fica colocado/a na respetiva posição e é removido/a do escrutínio, iniciando-se o procedimento para escolher o/a candidato/a que ocupará o 2.º lugar;

c) Caso nenhum/a candidato/a obtenha a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, inicia-se um novo escrutínio, apenas entre os/as candidatos/as que obtiveram votos para o 1.º lugar, depois de retirado o/a candidato/a menos votado/a para esse lugar na votação anterior;

d) Caso se verifique um empate entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, procede-se a uma votação de desempate apenas entre estes/as, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a;

e) Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, mas tendo sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, procede-se a uma nova votação de desempate apenas entre os/as candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a;

f) Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, sem que tenha sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso, sendo escolhido/a para integrar a votação subsequente para o mesmo lugar o/a candidato/a votado/a pelo/a Presidente;

g) Havendo empate quando só restarem dois/duas ou mais candidatos/as para o 1.º lugar, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente do júri ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso;

h) Escolhido/a o/a candidato/a para o 1.º lugar, este/a sai das votações e inicia-se o procedimento de escolha para o/a candidato/a a colocar em 2.º lugar, repetindo-se o processo referido nas alíneas anteriores para os lugares subsequentes até se obter uma única lista ordenada de todos/as os/as candidatos/as.

6 - Apresentação das candidaturas:

6.1 - Entrega das candidaturas:

Os candidatos deverão aceder e registar-se na plataforma eletrónica www.apply.up.pt para submissão da sua candidatura, selecionando o procedimento a que se pretendem candidatar (código do procedimento: DOCPUB-ESEP-26-8), até ao termo do prazo.

6.2 - Instrução das candidaturas:

A candidatura deve ser obrigatoriamente instruída com os seguintes documentos, sob pena de exclusão:

a) Certidão de doutoramento, ou do título de especialista nos termos do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto e comprovativo do título de enfermeiro especialista na subárea do concurso.

O opositor ao concurso que seja selecionado para o lugar a prover, caso seja detentor do grau de Doutor obtido no estrangeiro, deve apresentar o reconhecimento ou registo (conforme aplicável) do seu grau no momento da assinatura do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, sob pena de exclusão;

b) Curriculum vitae, contendo todas as informações pertinentes para a avaliação da candidatura, assim como para a demonstração do cumprimento dos critérios fixados nos pontos 3.4 e 4 do presente edital, tendo em consideração os critérios de avaliação e seriação constantes no mesmo ponto para as vertentes e parâmetros da avaliação;

c) Trabalhos mencionados no currículo apresentado, que permitam comprovar e avaliar os critérios constantes dos pontos 3.4 e 4 do presente despacho;

d) Projeto científico-pedagógico com os elementos e a extensão máxima indicados no Anexo I do presente edital;

e) Se aplicável, certificado ou diploma a que se refere o ponto 2.2.

f) Apreciações críticas indicadas no Anexo I do presente edital.

6.3 - Os documentos referidos no ponto 6.2 do presente Edital devem ser submetidos na plataforma Apply U.Porto, em formato PDF não editável.

6.4 - Para efeitos de avaliação das candidaturas, não serão considerados documentos cujo acesso seja disponibilizado através de hiperligações (links) ou plataformas de armazenamento externo (drives), com exceção das hiperligações que remetam para publicações identificadas por DOI.

6.5 - O incumprimento do disposto no ponto 6.1 determina a exclusão da candidatura.

6.6 - A falta de apresentação ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nas alíneas a) a f) do ponto 6.2 determina a não admissão da candidatura.

7 - Notificações e audiência dos interessados:

7.1 - O Serviço de Recursos Humanos do Centro de Recurso e Serviços Comuns da Universidade do Porto notificará os candidatos do despacho de admissão ou não admissão administrativa ao concurso, o qual se baseará no cumprimento ou incumprimento dos requisitos exigidos na legislação vigente e no ponto 2 deste despacho, e das condições estabelecidas quanto à instrução de candidatura referidas nos pontos 6.2 e 6.5.

7.2 - Há lugar à audiência prévia, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dos candidatos que não tenham sido admitidos administrativamente, dos que não tenham sido aprovados em mérito absoluto, e dos candidatos ordenados em lugar da lista de ordenação dos candidatos não passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todos os candidatos são notificados da homologação da deliberação final do Júri.

7.3 - As notificações são efetuadas por publicação na plataforma Apply U.Porto, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA, produzindo os seus efeitos nos termos do artigo 113.º do CPA.

7.4 - O prazo para os candidatos se pronunciarem, por escrito, é de dez dias úteis.

8 - Composição do Júri:

Presidente - Professor Doutor Carlos Alberto da Cruz Sequeira, Professor coordenador principal, no uso de competência delegada por Despacho n.º 10238/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto.

Vogais efetivos:

Professor Doutor Bruno Miguel Borges de Sousa Magalhães, Professor Coordenador da Escola Superior de Saúde da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;

Professora Doutora Helena Maria Guerreiro José, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde Atlântica;

Professora Doutora Liliana Andreia Neves da Mota, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa;

Professor Doutor Wilson Correia de Abreu, Professor Coordenador Principal da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto;

Professora Doutora Maria Alice Correia de Brito, Professora Coordenadora da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto;

Vogais suplentes:

Professor Doutor Paulo José Parente Gonçalves, Professor Coordenador da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto;

Professor Doutor João Lindo Simões, Professor Coordenador da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro.

9 - Outras disposições:

O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade determina a obrigatoriedade de nos concursos de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção:

“Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”.

Neste sentido, os termos “candidato(s)”, “professor(es)” e outros similares não são usados neste edital para referir o género das pessoas.

De igual modo, nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções politicas e ideológicas e filiação sindical.

12 de outubro de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Pedro Nuno Teixeira.

ANEXO I

Sistema de valoração curricular

I. O desempenho técnico-científico e profissional do candidato, avaliado com base na apreciação dos trabalhos e atividades com relevância na subárea do conhecimento (Máximo 150 pontos) avaliado com base na apreciação dos trabalhos e atividades com relevância para a área disciplinar de Enfermagem, e respetiva subárea, considerando os seguintes critérios:

A. Publicações científicas (Máximo 40 pontos):

1 - Artigos publicados em revista científica (Máximo 30 pontos):

Artigo em que o candidato seja autor ou coautor - 4 pontos por artigo publicado em revista científica.

2 - Artigo em ata de conferência (Máximo 15 pontos):

Artigo em que o candidato seja autor ou coautor - 1,5 pontos por artigo publicado em ata de conferência.

3 - Livros e capítulos de livros (Máximo 20 pontos):

Livro em que o candidato seja autor ou coautor - 10 pontos;

Capítulos de livro - 4 pontos por capítulo de livro em que o candidato seja autor ou coautor;

Coordenação de livros - 5 pontos por livro em que o candidato seja coordenador de edição.

4 - Citações (Máximo 10 pontos):

Índice h (Scopus ou Web of Science) - Número de pontos igual ao valor do índice H.

5 - Revisor em revistas científicas (Máximo 15 pontos):

Revisor/Editor em revistas indexadas à Scopus, Web of Science; Scielo, Latindex, Medline ou CINAHL - 5 pontos por revista.

B. Ações de divulgação de ciência e tecnologia (Máximo 30 pontos):

1 - Comunicação oral/Conferência (Máximo 20 pontos):

Comunicação oral em conferência realizada em país diferente do candidato ou, se realizada no país de origem do candidato, organizada por entidade com sede em país diferente - 3 pontos por comunicação;

Comunicação oral em evento científico realizada no país de origem do candidato - 2 pontos por comunicação.

2 - Póster/Comunicação livre (Máximo 10 pontos):

Póster/comunicação livre apresentado em conferência realizada em país diferente do candidato ou, se realizada no país de origem do candidato, organizada por entidade com sede em país diferente - 2 pontos por cada póster/comunicação livre;

Póster/comunicação livre apresentado em conferência realizada no país de origem do candidato - 1 ponto por cada póster/comunicação livre;

Prémio em póster/comunicação - a atribuição de um prémio de mérito, atribuído pela entidade promotora do evento científico, duplica a pontuação referida nos dois itens anteriores, conforme o caso.

3 - Organização de evento científico (Máximo 10 pontos):

Participação do candidato na organização de evento científico realizado em país diferente do candidato ou, se realizado no país de origem do candidato, organizado por entidade com sede em país diferente - 2,5 pontos por cada participação em comissão organizadora ou científica;

Participação do candidato na organização de evento científico realizada no país de origem do candidato - 1,5 pontos por cada participação em comissão organizadora ou científica.

C. Participação em projetos de I&D (Máximo 50 pontos):

Investigador principal de projeto de I&D concluído ou em curso, com financiamento pela FCT ou outra entidade externa à instituição de ensino superior/unidade de investigação - 25 pontos por cada projeto;

Membro de equipa de projeto de I&D concluído ou em curso, com financiamento pela FCT ou outra entidade externa à instituição de ensino superior/unidade de investigação, ou investigador principal de projeto de I&D concluído ou em curso, não financiado por entidade externa à instituição de ensino superior/unidade de investigação, mas de que tenham resultado publicações em revista científica indexada ou apresentações em evento científico - 15 pontos por cada projeto;

Membro de equipa de projeto de I&D concluído ou em curso, não financiado por entidade externa à instituição de ensino superior, mas de que tenham resultado publicações em revista científica ou apresentações em evento científico - 10 pontos por cada projeto.

D. Apreciação crítica do candidato sobre a relevância das atividades técnico-científicas referidas, para o desempenho da função e seu enquadramento na subárea do conhecimento, com um máximo de 1000 palavras (Máximo 30 pontos).

II. A capacidade pedagógica do candidato avaliado com base na apreciação dos trabalhos e atividades com relevância na subárea do conhecimento (Máximo 200 pontos), avaliada com base na apreciação da qualidade e da extensão da sua prática pedagógica anterior, considerando os seguintes critérios, relativos à subárea do conhecimento para a qual é aberto o concurso.

A. Unidades curriculares lecionadas e modalidades de aulas ministradas nos diversos ciclos de estudo, no ensino de enfermagem (Máximo 100 pontos):

1 - Experiência de docência (Máximo 80 pontos):

Anos de atividade letiva - 5 pontos por cada ano letivo de atividade docente efetiva contados até à data da publicação do edital do presente concurso.

2 - Modalidades de aulas lecionadas (Máximo 20 pontos):

≥ 360 horas de aulas lecionadas - 20 pontos;

≥ 200 e <360 horas de aulas lecionadas - 15 pontos;

≥ 100 e <200 horas de aulas lecionadas - 10 pontos.

3 - Regência de unidades curriculares (Máximo 30 pontos):

Regência/coordenação de unidades curriculares - 5 pontos por cada ano e unidade curricular de que o candidato foi regente/coordenador durante pelo menos um ano letivo.

4 - Missão docente no estrangeiro (Máximo 10 pontos):

Missão de ensino com lecionação até 10 horas - 2 pontos por missão;

Missão de ensino com lecionação ≥ 10 horas - 3 pontos por cada 10 horas.

B. Inovação nas práticas de ensino e aprendizagem (Máximo 10 pontos):

1 - Produção ou coprodução de materiais de caráter didático inovadores (Máximo 10 pontos):

Produção ou coprodução de materiais de caráter didático inovadores - 5 pontos por cada material produzido pelo candidato.

C. Orientação de trabalhos finais conducentes ao grau de mestre ou doutor e a participação em júris de provas académicas (Máximo 30 pontos):

1 - Orientação ou coorientação de tese de doutoramento (Máximo 20 pontos):

Orientação ou coorientação de tese de doutoramento concluída - 5 pontos pela orientação/coorientação de cada tese concluída e aprovada;

Orientação ou coorientação de tese de doutoramento em curso - 3 pontos pela orientação/coorientação de cada tese em curso, com aprovação do projeto de estudo (ano probatório).

2 - Orientação ou coorientação de dissertação de mestrado/trabalho de projeto/estágio com relatório final (Máximo 20 pontos):

Orientação ou coorientação de dissertação de mestrado/ trabalho de projeto/ estágio com relatório final já concluído - 4 pontos pela orientação/coorientação de cada trabalho concluído;

Orientação ou coorientação de dissertação de mestrado/trabalho de projeto/estágio com relatório final, em curso - 2 pontos pela orientação/coorientação de cada trabalho em curso, com aprovação do projeto de estudo/registo do tema (pelo órgão competente).

3 - Vogal não orientador em júri de provas de doutoramento (Máximo 10 pontos):

Vogal não orientador em júri de provas de doutoramento - 3 pontos por júri de prova realizada.

4 - Vogal não orientador em júri de dissertação de mestrado/trabalho de projeto/estágio com relatório final (Máximo 10 pontos):

Vogal não orientador em júri de dissertação de mestrado/trabalho de projeto/estágio com relatório final - 2 pontos por cada júri de prova realizada.

D. Projeto de desenvolvimento cientifico-pedagógico (Máximo 60 pontos).

Obs.: O texto referente a este projeto não poderá ultrapassar 2500 palavras. A partir deste número, o teor do projeto será desconsiderado.

1 - Exposição das ideias (Máximo 10 pontos).

2 - Fundamentação (Máximo 30 pontos).

3 - Objetivos e atividades (Máximo 10 pontos).

4 - Acompanhamento e execução (Máximo 10 pontos).

III. Outras atividades relevantes para a missão da ESEP avaliado com base na apreciação dos trabalhos e atividades com relevância na subárea do conhecimento Enfermagem (Máximo 50 pontos), avaliadas com base na apreciação das atividades desenvolvidas pelo candidato, considerando os seguintes critérios designadamente:

A. Atividades de gestão, de coordenação, de extensão, de prestação de serviços e de consultadoria, em instituições de ensino superior (Máximo 20 pontos):

1 - Cargos e funções em instituição de ensino superior (Máximo 10 pontos):

Presidente de órgão de governo ou de gestão de instituição de ensino superior, provedor do estudante - 5 pontos por ano completo de exercício efetivo de funções;

Vice-Presidente de órgão de governo ou de gestão de instituição de ensino superior, coordenador departamento/unidade cientifico-pedagógica, coordenador de ciclo de estudos, coordenador de curso (com 60 ou mais ECTS) ou, ainda, coordenador de unidade, serviço ou gabinete previsto nos Estatutos/Regulamento orgânico da instituição de ensino superior - 3 pontos por ano completo de exercício efetivo de funções;

Membro efetivo de órgão de governo ou de gestão de instituição de ensino superior ou coordenador de ano (de cursos com 120 ou mais ECTS) - 2 pontos por ano completo de exercício efetivo de funções;

Membro efetivo de unidade, serviço ou gabinete previsto nos Estatutos/Regulamento orgânico da instituição de ensino superior ou vice-coordenador de ano (de cursos com 120 ou mais ECTS) - 1 ponto por ano completo de exercício efetivo de funções.

2 - Júris, comissões e grupos de trabalho em instituições de ensino superior (Máximo 10 pontos):

Membro efetivo de júri de concursos públicos no âmbito da carreira docente do ensino superior ou de provas para obtenção do título de especialista ao abrigo do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto - 3 pontos por júri;

Membro efetivo de júri de concursos de seleção de estudantes a cursos conferentes de grau ou a curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem - 2 pontos por júri;

Coordenador de comissão ou grupo de trabalho - 2,5 pontos por cada comissão ou grupo de trabalho;

Membro de comissão ou grupo de trabalho - 1,5 pontos por cada comissão ou grupo de trabalho.

3 - Consultadorias e prestação de serviços especializados (Máximo 10 pontos):

Prestação de serviços ou consultadoria com duração igual ou superior a 6 meses ou a 50 horas - 2,5 pontos por ano completo de atividade ou por atividade;

Prestação de serviços ou consultadoria com duração inferior a 6 meses e a 50 horas - 1,5 pontos por atividade.

4 - Atividades de extensão à comunidade (Máximo 10 pontos):

Atividades de extensão à comunidade com duração igual ou superior a 6 meses ou a 50 horas - 2,5 pontos por ano completo de atividade ou por atividade;

Atividades de extensão à comunidade com duração inferior a 6 meses e a 50 horas - 1,5 ponto por atividade.

B. Atividades profissionais, culturais, sociais e outras consideradas relevantes pelo candidato e não incluídas nos parâmetros anteriores (Máximo 10 pontos):

1 - Cargos e funções relevantes em entidade/instituição não enquadrável como de «ensino superior» (Máximo 10 pontos):

Cargo ou função desempenhada em entidade/instituição não enquadrável como de «ensino superior», exercido como atividade principal, de forma continuada, durante um ano ou mais - 2 pontos por ano completo de atividade;

Cargo ou função desempenhada em entidade/instituição não enquadrável como de «ensino superior», exercido como atividade secundária, de forma continuada, durante um ano ou mais - 1 ponto por ano completo de atividade;

Cargo exercido ou função desempenhada em entidade/instituição não enquadrável como de «ensino superior», não contempláveis nos dois itens anteriores, com duração igual ou superior a um ano - 2 pontos por cargo ou função considerada, por unanimidade, relevante pelos membros do júri.

2 - Participação em órgãos sociais de sociedades científicas, de organizações profissionais, de associações culturais ou cívicas (Máximo 10 pontos):

Presidente de órgão social da Ordem dos Enfermeiros - 3 pontos por ano;

Membro efetivo de órgão social da Ordem dos Enfermeiros ou Presidente de órgão social de sociedade científica, organização profissional, de associação cultural ou cívica - 2 pontos por ano;

Membro efetivo de órgão social de sociedade científica, de organização profissional, de associação cultural ou cívica - 1 ponto por ano.

3 - Distinções e reconhecimentos públicos relevantes da atividade profissional, cultural ou cívica (Máximo 10 pontos):

Distinção atribuída por entidade estrangeira (de país diferente do de origem do candidato) - 5 pontos por distinção considerada, por unanimidade, relevante pelos membros do júri;

Distinção atribuída por entidade nacional (do país de origem do candidato) - 4 pontos por distinção considerada, por unanimidade, relevante pelos membros do júri.

C. Apreciação crítica do candidato sobre a relevância das atividades referidas como relevantes para a missão da ESEP, para o desempenho da função e seu enquadramento na subárea do conhecimento, com um máximo de 1000 palavras (Máximo 20 pontos).

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