Edital n.º 341/2019, de 14 de março

Edital n.º 341/2019

Abertura de candidaturas aos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem

Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária - Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia - Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica - Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação - Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria - Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria.

Nos termos do disposto na Portaria n.º 268/2002 de 13 de março, faz-se público que se encontra aberto concurso para admissão de candidatos nos Cursos de Pós-Licenciaturas de Especialização em Enfermagem, acima referidos, adiante designados cursos, da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, com sede em Oliveira de Azeméis, para o ano letivo 2019/2020.

1 - São admitidos à candidatura para matrícula e inscrição nos cursos a que se reporta este concurso, os candidatos que:

a) Sejam titulares do grau de licenciado em enfermagem ou equivalente legal;

b) Sejam detentores do título profissional de enfermeiro;

c) Tenham, pelo menos, dois anos de experiência profissional como enfermeiro.

2 - São abertas 25 vagas para todos os cursos, exceto para o Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia (20 vagas).

3 - As candidaturas devem ser formalizadas em requerimento próprio (modelo Q155) disponível na internet www.essnortecvp.pt ou nos Serviços Académicos, instruídas dos seguintes documentos:

a) Curriculum Profissional e Académico (Anexo I, disponível na internet www.essnortecvp.pt);

b) Documento de Identificação;

c) Declaração de Validação do Exercício Profissional;

d) Certidão comprovativa da titularidade do grau de licenciado em enfermagem ou equivalente legal indicando a respetiva classificação final;

e) Certidão comprovativa da categoria profissional e do tempo de serviço como enfermeiro, contado em anos, meses e dias, passada pela instituição, assinada e autenticada com carimbo ou selo branco.

4 - O júri poderá solicitar outros documentos que venha a considerar necessários.

5 - O requerimento e os respetivos documentos de candidatura devem ser entregues nos Serviços Académicos, enviados por e-mail ou por correio postal, dentro dos prazos estipulados no ponto 7 deste edital, juntando o comprovativo do pagamento da taxa de candidatura.

6 - Os critérios de seriação dos candidatos encontram-se descritos no Anexo II, disponível na internet www.essnortecvp.pt e nos Serviços Académicos.

7 - Os prazos para candidatura, para afixação dos resultados da seriação dos candidatos, para a reclamação e para a inscrição e matrícula, são os que constam no quadro seguinte:

(ver documento original)

8 - A rejeição liminar de candidatura poderá ocorrer quando o candidato:

a) Não entregue documentação considerada relevante à verificação das condições estritamente mencionadas no ponto 1 deste edital, no prazo de sete dias consecutivos a partir da comunicação pelos Serviços Académicos ou Júri de seriação;

b) Não reúna as condições de acesso e ingresso;

c) Apresente candidatura fora do prazo fixado;

d) Preste falsas declarações.

9 - Dos resultados provisórios podem os candidatos apresentar reclamação, devidamente fundamentada, dirigida ao Presidente do Conselho de Direção da Escola, dentro do prazo estipulado no ponto 7 deste edital.

10 - Os cursos terão início a 01 de outubro de 2019 e funcionarão três dias por semana: terças, quartas e sextas-feiras, das 16h00 às 22h00.

11 - Apenas se garante a abertura do curso se o número de matrículas for igual ou superior a 15 (quinze).

12 - As taxas, emolumentos e condições especiais de desconto encontram-se disponíveis na internet www.essnortecvp.pt.

4 de fevereiro de 2019. - O Presidente do Conselho de Direção, Prof. Doutor Henrique Pereira.

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