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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Elsa Cristina Morais Lopes no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Isabel Santos Fernandes Franco no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa Carlos Alberto Rodrigues Loureiro da Silva Chefe do Núcleo Sub-Regional da NUT III Região do Douro
Emitente:
Reafetação de trabalhadores da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., na Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria do trabalhador Eduardo Miguel Simões Lopes Courinha
Emitente:
Cessação de funções do diretor de serviços de Gestão de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos do INE
Emitente:
Nomeação em regime de substituição, do licenciado Rui Filipe Vieira Pedroso Pimenta, para exercer o cargo de Diretor do Serviço de Gestão de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos do INE
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Teresa da Silva Paulo, das funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Paula Alexandra da Costa Serrano, na sequência da consolidação da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior
Emitente:
Designação da assistente técnica Maria Paula Araújo de Sousa Marques para exercer funções de secretariado no Gabinete do Secretário-Geral
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma das funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
Emitente:
Abertura de procedimento pré-contratual tendente à aquisição de serviços de desenvolvimento de software, implementação e suporte aplicacional do Sistema de Informação do Setor Empresarial do Estado - SISEE
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação
Emitente:
Concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Composição da Equipa de Projeto dos Hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de 19 viaturas em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses
Emitente:
Renova por um período de cinco anos o mandato como fiscal único do Instituto Português de Acreditação, I. P. (IPAC, I. P.), da RCA - Rosa, Correia & Associados, SROC, S. A.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Empreitada de Reforço dos pilares P4 e P5 da Ponte da Praia, ao PK 118+860 da Linha da Beira Baixa»
Emitente:
Constituição e composição da «Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2) apuradas de acordo com o WLTP»
Emitente:
Programa das Provas de Conhecimento para Utilização em Concursos de Ingresso na Polícia Marítima
Emitente:
Despacho de Nomeação Referente ao Tcor Cav Nim 04067989, José Carlos da Silva Mello de Almeida Loureiro
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